sexta-feira, 27 de junho de 2014

Neodesenvolvimentismo ou Sociodesenvolvimentista?



Esta em corso no Brasil há mais de dês anos, um modelo de desenvolvimento econômico e social denominado por alguns estudiosos como “naodesnvolvimentismo” e por outros como “Sociodesenvolvimentista”.
Quem defende essa ultima vertente a define tendo três eixos: a) construção de um mercado interno de massa; b) políticas publicas com participação social e inclusão c) relações internacionais soberanas. Este modelo é responsável, graças à combinação de políticas de distribuição de renda, de aumento de salário mínimo e de facilitação de credito, por provocar a maior mobilização social experimentada na historia recente do Pais. Para ambas as perspectivas, é importante entender o Estado e qual o seu papel e de suas instituições no processo de desenvolvimento brasileiro.
Entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012, como fruto das políticas publicas, mesmo em um contexto de crise econômica mundial, o Brasil reduziu em 7,9% o índice de pobreza, segundo a FGV, na pesquisa De volta ao pais do Futuro. Houve avanço na universalização do ensino básico e na oferta de vagas no ensino superior. Segundo censo de Educação Superior de 2010, do Ministério da Educação (MEC), de 2001 a 2010, o numero de vagas no ensino superior registrou um aumento de 110,1%.
Só em 20012, por exemplo, a renda dos mais pobres cresceu 14%. Desde 2001, o mínimo teve valorização de 290% em dólar. E de 349% em reais. Em 2012, o índice Gini caiu para 0,498, pela primeira vez abaixo de 0,500 (este indicador vai zero a um; quanto mais próximo de um, maior é a desigualdade.) Os avanços incluem o acesso a serviços públicos essenciais e bens de consumo duráveis.
Em suma, há controvérsias e contradições sobre os avanço de políticas no modelo de desenvolvimento dos últimos anos: o atendimento às comunidades tradicionais combinando com as ações e necessidades do desenvolvimento energético, por exemplo; o crescimento econômico e a continuidade do avanço da distribuição de renda; a melhoria da qualidade de vida dos mais pobres e trabalhadores junto com valores consumistas e individualistas. Também uma forte crítica é que se problematiza o modo de produção capitalista e o modelo de consumo estimulado, resultante desse modo de produção.
Mesmo com as contradições, esse modelo foi responsável por cria uma nova dinâmica econômica, incluindo milhões de brasileiros(as) na possibilidades de consumo. Esse modelo de desenvolvimento faz emergir imensos desafios ao Brasil para se afirmar enquanto nação no cenário mundial, sobretudo o de avançar para além apenas da inserção no consumo para a integração no processo do conhecimento e criação de valores da cidadania milhões de brasileiros e brasileiras.
O Governo Federal vem dando importantes passos no sentido de superar problemas da conjuntura, como a destinação de 75% dos royalties do petróleo extraídos do Pré-Sal para a educação e 25% para a saúde e com a elaboração de Marcos e Políticas, como o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), a política Nacional de Participação Social, O Programa Juventude Viva, as políticas e programas de economia solidária, de apoio à agricultura familiar, de mulheres, entre outras, avançando para além do viés proposto pelo pacto federativo. 

Estudo: Sobre o Marco de Referência da Educação Popular Para as Política Públicas.

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