sexta-feira, 7 de março de 2014

Leia o artigo da secretária Nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.





“...o poder não é, o poder se exerce. E se exerce em atos, em linguagem. Não é uma essência. Ninguém pode tomar o poder e guarda-lo em uma caixa forte.
Conservar o poder não é mantê-lo escondido, nem preservá-lo de elementos estranhos, é exercê-lo continuamente, é transformá-lo em atos repetidos ou simultâneos de fazer, e de fazer com que outros façam ou pensem. Tomar-se o poder é tomar-se a ideia e o ato.”
Os dias passam cada vez mais acelerados. A pauta de lutas vai se ampliando, se renovando, mas alguns pontos se mantém quase inflexíveis, em movimento lento tal qual o crescimento de um arbusto: você olha, não vê, mas sabe que está crescendo e que, dependendo do trato, ele florescerá e dará frutos mais cedo… ou mais tarde. As lutas feministas são assim, por mais que enfrentem resistências, as mudanças estão acontecendo e vão acontecer.
Dentre as nossas lutas, muitas poderiam ser destacadas, mas agora o foco é a ocupação de espaços de poder pela mulher. Não há como negar que temos registrado avanços significativos, especialmente se pensarmos que há menos de um século a mulher brasileira se quer tinha direito ao voto. Contudo, nem de longe esses avanços estão próximos daquilo que entendemos ser o ideal para uma sociedade que se quer moderna e democrática. É preciso um esforço coletivo para desvendarmos os paradoxos que ainda sedimentam a distância entre concepção e prática no que tange à ocupação dos espaços de poder pela mulher.
Alguns dados são instigantes e revelam essa distância. A Fundação Perseu Abramo e o Sesc lançaram no final de 2013 o livro Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado – uma década de mudanças na opinião pública. O livro é resultado de uma ampla pesquisa nacional realizada em parceria, em 2010. A pesquisa, em sua 2ª edição (a 1ª foi realizada em 2001), aborda desde a percepção do ser mulher – machismo e feminismo - até democracia e política. Tive a oportunidade de analisar dados e produzir um dos artigos que compõem o livro referente a democracia, mulher e política. Chama a atenção o percentual de homens e mulheres que reconhecem a política como algo importante: 82% e 80% respectivamente.
Também vale destacar que cresceu o percentual de mulheres que reconhecem que a política exerce influência direta em suas vidas (subiu de 55% para 63%) na mesma proporção (55% para 64%) que cresceu o percentual das que acreditam que não têm nenhuma influência sobre a política. Por outro lado, subiu também o percentual de mulheres que acreditam que elas estão preparadas para estarem à frente de qualquer instância de governo (municipal, estadual e federal). Aqui temos um paradoxo: as mulheres reconhecem a importância da política,  percebem que ela exerce influência sobre suas vidas, avaliam-se capazes de ocupar qualquer instância de governo, mas, não enxergam sua influência sobre o cenário político brasileiro. A
pergunta é: como alguém pode desejar ser parte ou exercer influência sobre algo em que não acredita ser capaz de influenciar?
Outra pesquisa realizada pelo IBOPE como parte de um levantamento global sobre as expectativas para 2014, divulgada nos primeiros dias de janeiro, revela que 41 % dos brasileiros acreditam que o mundo seria melhor se as mulheres fossem maioria no cenário político. Apenas 9% tem opinião contrária, ou seja a presença maior das mulheres na política resultaria num mundo pior. Se o percentual de pessoas que acreditam que a mulher pode interferir positivamente na política é tão significativo porque essa crença não se aplica na prática, resultando em maior ocupação de espaço nas estruturas de poder?
Saindo do universo do espaço público para o espaço privado, o cenário se repete no Brasil e no mundo. Uma empresa inglesa chamada Grant Thornton Internacional divulgou em 2013, como parte de um relatório mais amplo denominado Relatório Corporativo Internacional, o relatório “Mulheres no topo: ainda não temos o suficiente.” O relatório trata da presença de mulheres nos altos cargos executivos nos anos de 2004, 2007, 2009, 2011 e 2012. De cara, pela 
representação gráfica na capa da publicação, se percebe que, embora tenha crescido, a presença de mulheres no topo das empresas no mundo em 2012 era praticamente igual a de 2004. Segundo o estudo, apesar de homens e mulheres com ensino superior serem recrutados em número quase iguais pelas empresas, a proporção de mulheres em cargos superiores é muito baixa. No grupo das 500 maiores fortunas, apenas 3% dos cargos são ocupados por mulheres. Regionalmente falando, as mulheres representam 26% dos cargos de alta administração nas economias dos chamados BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), enquanto no G7 esse percentual é de apenas 18%. O Sudeste Asiático é a região com maior presença de mulheres nos altos cargos executivos.
De qualquer forma, o relatório revela que por maior que seja a diferença entre a proporção de homens e mulheres nos altos cargos executivos, no mundo privado a presença do gênero feminino ainda é bem superior a sua presença no mundo público. Comparando os dados desse relatório com os dados que temos da presença da mulher no Congresso Nacional, por exemplo, verifica-se que no Brasil, enquanto 27 % dos cargos de alta administração empresarial é ocupado por mulheres, elas são pouco mais de 8,5% na Câmara e 13% no Senado – percentuais inferiores ao da média internacional que é de 23% nos Legislativos segundo dados levantados pela ONU em parceria com a União Interparlamentar. A eleição da 1ª mulher para o mais alto cargo do Executivo brasileiro, a minirreforma eleitoral de 2009 que forçou os partidos a preencherem suas vagas nas chapas com, no mínimo, 30%  de um dos gêneros e tempo para a promoção da participação da mulher nos horários de propaganda política institucional além de 5% do Fundo Partidário para formação política de mulheres são conquistas que vão surtir resultado mais a médio e longo do que a curto prazo. De alguma forma, o pensamento e a prática machista imprimidas à política ainda conseguem se movimentar com desenvoltura nas instâncias político-partidárias. A despeito disso, as conquistas legais de 2009 são recursos indispensáveis para continuarmos avançando. Contudo, é preciso mais!
É preciso um esforço conjunto da sociedade, dos movimentos sociais, dos partidos (estes podem ser mais resistentes) para que se consiga desatar o nó que distancia o pensamento da prática sobre a participação da mulher na política, e para promover uma reforma política ampla e profunda que assegure, por exemplo, a eleição para os cargos legislativos por meio de listas fechadas alternadas por sexo. É sim o uso de instrumento legal impositivo para forçar mudanças de posturas que impedem a mulher, por exemplo, de perceber que não só a política exerce influência sobre a vida dela como ela tem o poder de também intervir e influenciar no cenário político. Mais do que isso, pode e deve compor esse cenário. É sim um instrumento impositivo que pode acelerar a possibilidade de mulheres e homens confirmarem sua percepção de que a presença do gênero feminino na política pode transformar a forma como se faz política no Brasil. Se é papel do Estado zelar pelos interesses coletivos, esta é uma tarefa onde a ingerência do Estado é fundamental para que se promova as mudanças comportamentais que forçarão uma nova postura da sociedade frente ao papéis historicamente atribuídos a mulheres e homens. São muitos os desafios e caminhos a serem trilhados para que os espaços de poder sejam ocupados, também, pelas mulheres. Todos temos um papel a cumprir, uma contribuição a dar. Porém, nenhuma medida me parece mais produtiva e urgente do que nos articularmos para provocar uma reforma política que promova a igualdade de gênero, forçando partidos e sociedade a repensarem suas ideias sobre o poder, seus espaços e sua ocupação.

*Este artigo foi produzido para publicação na revista Mátria, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, em circulação neste mês de março.

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